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Anders Behring Breivik, que admitiu ser o autor da matança de 77 pessoas em julho passado na Noruega, declarou-se penalmente inocente nesta segunda-feira, no início de seu julgamento em Oslo.
"Reconheço os fatos, mas não reconheço minha culpa" no sentido penal, disse o acusado.
A promotora Inga Bejer Engh havia lido pouco antes a ata de acusação e os nomes das oito vítimas de Breivik pela explosão de um carro-bomba perto da sede do governo norueguês. Neste momento, Breivik olhou para baixo.
Posteriormente, a promotora abordou a matança de 69 jovens na ilha de Utoya. Na sala reinava um silêncio quase religioso, e só se ouvia a leitura dos nomes enumerados por Bejer Engh. Breivik manteve a cabeça baixa.
Os quatro especialistas psiquiatras que observarão Breivik durante todo o processo, assim como os advogados de defesa e os promotores, também estavam presentes na abertura do julgamento.
DEFESA
Em uma inversão incomum de papéis, a defesa do acusado procurará assegurar que seu cliente seja responsabilizado criminalmente, enquanto o Ministério Público afirma estar pronto para reconhecer seu desequilíbrio mental com base em um relatório psiquiátrico que o declara psicótico.
Caso os advogados obtenham sucesso, provavelmente Breivik será levado a uma detenção de segurança, que mantém uma pessoa atrás das grades enquanto esta for considerada perigosa.
O extremista acredita que um hospital psiquiátrico seria "pior que a morte" e quer ser reconhecido mentalmente são para não invalidar o manifesto ideológico distribuído por ele no dia dos ataques e que tinham a intenção de chamar a atenção para a islamofobia.
Para a defesa, não há dúvida: o acusado voltará a ser um homem livre algum dia. "A pena perpétua não existe na Noruega. Em um dado momento, ele estará de volta na sociedade, não em um futuro próximo, mas daqui muitos anos", explicou um de seus advogados, Geir Lippestad.
Se, no entanto, a irresponsabilidade penal for mantida, Breivik deverá ser submetido a um tratamento psiquiátrico em um hospital fechado, provavelmente pelo resto da vida.
No ano passado, dois experientes psiquiatras concluíram que o acusado sofria de "esquizofrenia paranóide" e, portanto, não poderia ser condenado à prisão.
Diante da comoção provocada por esta conclusão, o Tribunal de Oslo ordenou uma nova perícia, cujos resultados foram divulgados em 10 de abril passado.
RESPONSABILIDADE PENAL
O segundo painel de psiquiatras concluiu que o autor dos ataques não sofre de psicose e, por isso, é penalmente responsável.
"Nós concluímos que o acusado não era psicótico no momento dos fatos", declarou o psiquiatra Agnar Aspaas durante uma coletiva de imprensa realizada após a entrega do relatório ao Tribunal.
Caberá aos juízes a decisão sobre a responsabilidade criminal e seu veredicto, esperado para julho.
Seja em uma prisão ou em uma instituição psiquiátrica, a promotoria espera que o assassino nunca recupere a liberdade.
O massacre chocou profundamente a Noruega. Provocou comoventes cenas de unidade nacional e desencadeou um amplo debate sobre o delicado equilíbrio entre o liberalismo e a segurança.
Perante o horror, o primeiro-ministro social-democrata Jens Stoltenberg prometeu "mais democracia, mais abertura e mais humanidade, mas sem ingenuidade".
DEMORA NO JULGAMENTO
Pressionado por uma opinião pública chocada, as autoridades sentiram-se obrigadas a pedir desculpas pela lentidão da prisão.
Nas próximas semanas, centenas de jornalistas de 210 redações irão acompanhar o julgamento em Oslo.
"Tanto pela gravidade dos fatos quanto pela logística, é o julgamento mais importante que já tivemos de organizar", disse o presidente do Tribunal de Oslo, Geir Engebretsen.
Quanto aos parentes das vítimas, só uma coisa é esperada: que a justiça seja feita.
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