Defesa de Demóstenes tentará nesta segunda anular provas contra senador

Advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, alega que Polícia Federal "usurpou" prerrogativa do STF

Rio -  A assessoria jurídica de Demóstenes Torres (DEM-GO) vai ingressar na próxima segunda-feira (9) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a anulação das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) contra o senador.

Defesa do senador que anulação de provas | Foto: Divulgação

Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao incluir no inquérito contra o senador as gravações entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira, obtidas pela Polícia Federal para o desencadeamento da Operação Monte Carlo, a Procuradoria Geral da República (PGR) estaria "usurpando" as funções do STF.

"A autorização era para ouvir o Cachoeira. Mas no momento em que aparece alguém com foro especial, imediatamente tem que ser comunicado o juiz do caso e ele tem que avisar o Supremo. Existe jurisprudência sobre isso", disse Kalay.

Nas escutas, ocorreu o que no jargão jurídico é chamado de 'encontro fortuito', quando um cidadão é grampeado mesmo sem ser o alvo primário da investigação. Kakay argumenta ser ilegal a utilização destas provas. "Há uma clara ilegalidade. O 'encontro fortuito' acontece uma vez. Mas não durante dois anos, três anos. Para mim, essa prova que foi colhida de forma espúria, ilegal. Ela dribla a constituição", complementou.

Durante essa semana, o iG conversou com especialistas em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Eles afirmaram que a possibilidade das provas serem anuladas é mínima, apesar de existir jurisprudência para isso. "Mesmo assim, isso não livra o senador de ser investigado agora no STF. E na quebra do sigilo bancário, podem surgir novas provas", afirmou o especialista em Direito Eleitoral, Luís Carlos Lula.

Outros políticos investigados em ações da PF também requereram na Justiça a anulação de provas por argumentação semelhante. Os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), preso pela Operação Mãos Limpas, também argumentam que as provas da PF são ilegais por causa do chamado 'encontro fortuito'.

Cachoeira

Os advogados do bicheiro Carlinhos Cachoeira, principal alvo da Operação Monte Carlo, pediram na última terça-feira a remoção do empresário preso desde o dia 29 de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, do presídio federal de Mossoró (RN) para outro com regras menos rígidas de segurança. O pedido foi feito ao Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO).

Durante as investigações da Operação Monte Carlo, a PF descobriu que Cachoeira tinha forte influência na classe política de Goiás. O senador Demóstenes Torres era uma espécie de lobista de Cachoeira no Senado na tramitação de projetos ligados à exploração de jogos de azar. No Congresso, deputados também tinham uma relação próxima com Cachoeira. O empresário chegou até a emprestar dinheiro para pelo menos três deputados federais, entre os quais Stepan Nercessian (PPS-RJ).