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terça-feira, 7 de outubro de 2014

Worldbestnet- União Europeia investiga benefício fiscal à Amazon em Luxemburgo

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (7) a abertura de uma investigação sobre as possíveis vantagens fiscais ilegais concedidas por Luxemburgo à empresa de varejo on-lineAmazon.A entidade regula a competição dentro da comunidade europeia. A busca da Comissão é para saber se as autoridades fiscais de Luxemburgo agiram dentro dasregras que regem as ajudas de Estado ou se concordaram em dar subsídios disfarçados à Amazon, que tem sede no país.A investigação se soma às que já foram abertas pela Comissão em junho para apurar as vantagens das quais aAppleteria se beneficiado na Irlanda, a rede Starbucks na Holanda e o grupo italianoFiatem Luxemburgo."As autoridades nacionais não devem permitir que as empresas reduzam artificialmente seus métodos de imposição recorrendo a métodos de cálculo favoráveis", afirmou o comissário a cargo da Concorrência, Joaquín Almunia, em um comunicado."É justo que as filiais das multinacionais paguem sua parte de impostos e não se beneficiem de um tratamento preferencial que equivaleria a subsídios disfarçados", insistiu.Como nas outras três investigações, a prática questionada é a chamada "tax rulling". Trata-se de informações concedidas pelas autoridades fiscais de um país a uma empresa contendo explicações claras sobre a maneira como seu imposto será calculado.Esta prática influencia em como uma multinacional divide as receitas sujeitas a impostos entre suas filiais em diferentes países. Esta prática não é ilegal, mas a Comissão suspeita que há abusos na maneira como é aplicada por alguns países em benefício de certos grupos.

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