Lei reduz tributação e incentiva contratação de bandas locais

Empresas que trouxerem artistas nacionais ou internacionais para shows em Manaus podem obter uma redução tributária de 5% a 2%

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Manaus - A partir de agora as empresas que trouxerem artistas nacionais ou internacionais para shows em Manaus podem obter uma redução tributária (Imposto Sobre Serviço - ISS) de 5% a 2% se incluírem no pré-show bandas locais. 

Esse 'desconto' é dado no pagamento da arrecadação dos shows que a empresa paga à Prefeitura. "Dessa forma, a empresa é estimulada a produzir mais shows", afirma o vereador e criador do projeto de lei, Hissa  Abrahão (PPS).

O projeto 131/2009 surgiu de várias reuniões de Hissa com representantes da classe artista e cantores da cidade que lutam por reconhecimento. "Uma música não é sucesso simplesmente porque ela é boa, ela faz sucesso porque ela é conhecida", explicou o vereador.

A ideia, segundo Abraão, é valorizar o artista local e ajudá-lo a ter reconhecimento tanto pelo público amazonense, quanto pela apresentação principal que poderá gostar e divulgar o músico em outros Estados brasileiros ou no exterior.

A regulamentação assegura que músicos ou bandas regionais sejam contratadas para abrir eventos grandes.

Após a aprovação do projeto como lei pela Prefeitura, em fevereiro deste ano, o mesmo órgão nomeou a ManausCult e ManausTur como  os 'organizadores' dos pormenores que envolvem o projeto. "A lei existe, só falta colocar em prática. Não é uma lei difícil de ser aplicada, basta querer", enfatiza.