Nova lei antipirataria estaria sendo discutida às escuras nos EUA Entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, reunião secreta deve ser realizada em West Hollywood para debater um novo projeto para coibir compartilhamento de conteúdo pirata.

Depois do assombro de atos como SOPA e PIPA, veio o ACTA, um "SOPA
global" que poderia dificultar ainda mais a vida de quem compartilha
conteúdo na internet. Ao que tudo indica, entretanto, novos movimentos
secretos têm sido realizados nos Estados Unidos e pretendem impor
limites drásticos ao tráfego de dados na internet.

A informação é do site Ars Technica, que divulgou uma notícia
informando sobre uma reunião que deve estar ocorrendo neste momento em
um hotel de Hollywood, EUA. A ideia seria discutir um ato novo e
totalmente secreto relacionado à proteção intelectual para constar
como capítulo de um acordo comercial envolvendo vários países.

Segundo Sean Flynn, professor da American University que trabalhou com
esse tipo de assunto durante anos, a onda do sigilo absoluto está de
volta à carga. É ele quem afirma que, apesar do círculo de segredo
criado em torno do assunto, "organizações de defesa do interesse
público informaram que as negociações sobre propriedade intelectual
serão realizadas entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro em um hotel em
West Hollywood".

Conhecendo a informação, Flynn organizou um grupo que iria até o hotel
no início da reunião, porém, a viagem foi frustrada por uma mensagem
do gerente de eventos do hotel, Sophie Jones. Após lamentar ser o
"portador de más notícias", Jones teria informado que durante o
período solicitado por Flynn para reserva, ocorreria no hotel uma
"reunião confidencial" e "não seria permitido nenhum outro grupo no
espaço de reuniões" durante o período.

O fato é que, em 2011, vazaram na web algumas informações sobre
supostos artigos do acordo, que já é discutido há cerca de um ano, com
um capítulo especial dedicado aos direitos intelectuais. Penas como
obrigação de pagamento do valor de mercado da obra por parte de quem
piratear e até mesmo a responsabilização das provedoras de internet
sobre conteúdo pirata podem ser lidas em um resumo do documento
vazado.

Como a discussão sobre a nova lei é guardada a sete chaves, não se
sabe exatamente o quanto disso pode ser verdade ou não, nem mesmo é
possível ter ideia sobre quais países podem aderir ao tratado
comercial.